A pesca com redes e tarrafas está proibida na Barragem do Rio Brumado, em Rio de Contas. A proibição começou neste mês de novembro e vai até março de 2024, em virtude de diversas espécies de peixes continentais terem entrado em ‘defeso’, uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos em fases críticas de seus ciclos de vida.
O objetivo da medida é garantir a reprodução de espécies nativas e aumentar o seu crescimento, ciclo que vem sendo interrompido pela intensa pesca na região. A iniciativa também contribui para a sustentabilidade e diminui vertiginosamente a pesca em períodos em que os peixes estão mais vulneráveis à captura.
A multa pelo descumprimento da medida pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil. A persistência na prática de pesca durante esse período também pode resultar em detenção, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 9.096/2009 e pela Lei Federal nº 9.605/1998.
A legislação permite diferentes modalidades de pesca, abrangendo rios desembarcados e reservatórios embarcados e desembarcados. Espécies não nativas e híbridas são contempladas, utilizando métodos variados. O transporte fluvial de pescado ou material de pesca é permitido apenas em locais autorizados para pesca embarcada.
Jornal da Chapada