Durante um discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado federal Neto Carletto (PP-BA) expressou seu descontentamento com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) pelo excesso de burocracia que tem prejudicado o desenvolvimento da Operação Carro-Pipa Federal (OCP) em Marcionílio Souza. O período de estiagem severa tem impactado principalmente a zona rural do município chapadeiro.
Em seu pronunciamento, o parlamentar sugeriu que haja mudanças na condução da operação. “Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, A Operação Carro-Pipa Federal (OCP) precisa ser redesenhada com urgência para assegurar que tenha alguma efetividade. A responsabilidade pela articulação dos envolvidos no projeto é do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que mantém, em seus sites, vergonhosa explicação sobre a política pública”, frisou Carletto.
O deputado também criticou o Ministério por, no documento, reconhecer explicitamente que o Exército Brasileiro costuma levar entre 45 e 90 dias para incluir municípios na logística das operações. O parlamentar argumentou que esse prazo extrapola qualquer critério de razoabilidade, uma vez que o excesso de burocracia pode colocar em risco vidas humanas.
“Quem efetivamente conhece a seca não ignora as perdas materiais e humanas provocadas no transcurso de três meses. Ocorre que, como justificativa para a demora, o Ministério invoca a necessidade de vistorias em campo, planejamento de rotas, contratação de pipeiros, instalação dos dispositivos de monitoramento antifraude, entre outras atividades que seriam necessárias para a efetivação do abastecimento com eficiência e segurança”, disse o deputado.
O Ministério justifica que a extensão do prazo para a execução da operação se dá pelo desenvolvimento de providências logísticas e controle para evitar fraudes. No entanto, Netto Carletto explicou que o fenômeno da seca é previsível para este período e que, devido à gravidade da situação e às consequências sérias da falta de água na região, uma solução deveria ser pensada de forma mais rápida.
“Sobre a larga extensão do prazo, é muito importante ressaltar que o próprio Ministério explicita que a existência de um decreto federal reconhecendo a situação de emergência ou estado de calamidade é condição para início da Operação Carro-Pipa. Assim, a burocracia adotada caracteriza afronta direta a esse reconhecimento, o que não pode ser tolerado. Afinal, o impacto da seca é devastador e irreparável, acarretando enormes prejuízos”, pontuou o parlamentar.
“Ainda que haja outros valores a serem protegidos, o direito ao uma vida digna é sempre o mais importante, e nenhum dano que a burocracia evita pode se sobrepor a ele. Por isso, a sistemática atual das OCP precisa mudar com urgência. É evidente que podemos atribuir maior racionalidade às operações com base na previsibilidade das secas brasileiras e na redução da desconfiança no gestor público. Aliás, essa otimização nos processos é imperativa, uma vez que nada justifica a demora de três meses para levar água a quem tem sede”, finalizou Neto Carletto. As informações são de assessoria.
