Chefe de um poderoso clã da política do Rio de Janeiro e citado no caso Marielle Franco, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão enriqueceu durante seus mandatos como deputado na Assembleia Legislativa do Rio. Entre 2006, quando ele foi eleito para o seu terceiro mandato na Alerj, e 2014, quando disputou sua última eleição antes de tomar posse no TCE-RJ, o patrimônio de Brazão passou de R$ 1,2 milhão para R$ 11,4 milhões.
Os dados, informados por ele próprio ao registrar suas candidaturas, somam uma evolução de 817% em oito anos. Em 2010, os bens dele somavam R$ 5 milhões. Quando o conselheiro se candidatou à Alerj, em 2006, os itens mais valiosos no patrimônio informado por Brazão à Justiça Eleitoral eram um terreno na zona oeste carioca avaliado em R$ 270 mil, uma Mitsubishi Pajero 2004 (R$ 198.500) e um apartamento na Barra da Tijuca (R$ 196.000).
Em 2014, os bens de maior valor apresentados pelo então deputado mudaram de patamar: um Porsche 2012 (R$ 299.000), uma casa na Barra da Tijuca (R$ 930.000), 99% das cotas da FB Participações (R$ 990.000), um aporte de R$ 1,9 milhão para aumentar o capital da empresa e R$ 3,4 milhões em cotas de outra companhia, a Superplan Administradora de Bens. Brazão também mantinha, naquele ano, R$ 180 mil em dinheiro vivo, alocados em um cofre.
Alvo da Operação Quinto do Ouro, que apurou supostos recebimentos de propina por membros do TCE-RJ e chegou a prendê-lo temporariamente, em 2017, Domingos Brazão responde a uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além dele, outros quatro conselheiros são réus no mesmo processo.
Como tem mostrado a coluna, Brazão tenta, no STF, anular quebras de seus sigilos bancário, fiscal, telemático e telefônico, determinadas pelo STJ. Ele teve uma derrota em decisão do ministro Nunes Marques, em dezembro, mas insistiu no pedido ao Supremo.
Reportagem do Metrópoles nesta quarta-feira mostrou que as investigações encontraram diversos saques e depósitos em dinheiro vivo em contas ligadas a Brazão. Em um período de dois anos, ele movimentou R$ 14 milhões em suas contas bancárias e aumentou seu patrimônio de R$ 13,7 milhões para R$ 18,8 milhões.
Em setembro de 2019, Brazão foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por obstrução à Justiça no caso Marielle Franco. A Justiça do Rio de Janeiro, no entanto, rejeitou a acusação contra o conselheiro em março de 2023.
Nesta terça-feira (23/1), os repórteres André Uzêda, Flávio VM Costa e Carol Castro publicaram que Brazão foi citado como mandante do assassinato de Marielle na delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, acusado de ser o assassino da vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. Em entrevista ao repórter Arthur Guimarães, do Metrópoles, Brazão negou ter mandado matar a vereadora carioca. “A PF está me fazendo sangrar”, declarou. As informações são do site Metropoles.
