O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, que a votação do projeto que atualiza o Novo Ensino Médio no Congresso Nacional não deve ser encarada como uma disputa política.
O texto está parado na Câmara desde dezembro de 2023 por falta de acordo entre o governo e o relator da proposta, Mendonça Filho (União-PE), que foi ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB).
Na avaliação de Santana, a oposição precisa entender que o projeto foi apresentado por um “novo governo” após um processo de “escuta” de representantes da sociedade civil pelo MEC.
“O que eu tenho tentado sensibilizar a todos do Congresso e no debate, vou procurar me esforçar muito para isso aqui, é que, primeiro, não é uma disputa política. As pessoas vão entender que é um novo governo, um governo que tem um estilo diferente de agir. Por exemplo, podia ter feito medida provisória, de ter revogado o Ensino Médio logo, logo no início. Como houve uma pressão muito grande por parte de alguns setores, mas por conta de uma responsabilidade, um processo que já estava em curso, nós decidimos fazer uma escuta, entender, ouvir os atores para tomar a decisão. Então, o que eu estou tentando sensibilizar, primeiro, é que o relator Mendonça vai entender que é um novo governo, novo momento, um governo que tem compromisso, que tem um estilo diferente de governar e que isso é, repito, que esse foi um processo de escuta, não foi um processo da cabeça do ministro ou do presidente, foi consensuado. Todas as entidades, foram, junto com o presidente, assinar o projeto de lei que foi encaminhado ao Congresso. Então eu espero que isso seja levado em consideração”, disse.
O projeto de lei que atualiza o Novo Ensino Médio, aprovado em 2017, durante o governo Temer, foi enviado pelo gestão Lula ao Congresso Nacional em outubro de 2023.
As principais revisões são para aumentar para 2.400 as horas de disciplinas obrigatórias e diminuir a quantidade de aulas optativas para 600 horas.
Em divergência com o governo, o relator do projeto, Mendonça Filho, propôs uma alteração de 2.100 horas obrigatórias e 900 horas para as optativas. As informações são do site Bahia Notícias.