Enfermeiros e técnicos de enfermagem de Ibiquera estão levantando críticas em relação à apresentação de duas emendas na Câmara Municipal, às quais propõem alterações na lei do piso salarial da enfermagem, aprovada em fevereiro em todo território. De acordo com o último documento apresentado pelos vereadores de oposição, os profissionais de saúde correm o risco de perder o direito ao retroativo salarial do mês de maio , recebendo apenas retroativos a partir de outubro até o presente momento.
A primeira emenda, proposta pelos vereadores de oposição, eliminou a retroatividade da lei do Piso Salarial, privando enfermeiros e técnicos de enfermagem do direito ao recebimento do retroativo referente a maio. Após a revolta dos profissionais da saúde, que se sentiram lesados diante da aprovação da emenda pelo legislativo, a modificação foi excluída. No entanto, nesta terça-feira (12), os edis apresentaram outra emenda que, caso seja aprovada, trará prejuízos significativos aos servidores.
Conforme a segunda emenda modificadora ao artigo 3° do N°2/2024, a lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo à data de publicação original. Em outras palavras, caso a emenda seja aprovada, os profissionais de saúde receberão o retroativo apenas a partir de outubro até a presente data, excluindo o período anterior, que inclui o mês de maio.
No documento de justificativa para o projeto de Emenda Supressiva ao projeto de lei n°2/2024, os vereadores autores da emenda atribuíram a revolta dos enfermeiros e técnicos de enfermagem à Prefeitura Municipal, acusando-a de dar um calote nos profissionais de saúde. Contudo, em um ofício enviado à Câmara, os profissionais apontam a emenda como o único motivo de sua revolta.
Prefeito manifesta apoio aos profissionais de saúde
Nesta terça-feira, dia 12, o prefeito de Ibiquera, Ivan Almeida (Avante), utilizou suas redes sociais para compartilhar uma manifestação dos enfermeiros enviada à Câmara Municipal. No documento, os profissionais de saúde expressaram sua preocupação e indignação diante da polêmica emenda proposta.
Vale lembrar que, em 16 de fevereiro deste ano, o prefeito Ivan Almeida sancionou a inclusão dos profissionais contratados, cooperados e credenciados na Lei do Piso Salarial da Enfermagem, com o apoio de recursos provenientes do Ministério da Saúde.
“Essa medida foi tomada com o objetivo de garantir que todos os profissionais que têm direito ao benefício fossem abrangidos pela legislação”, salienta o gestor Ivan Almeida.
Os vereadores que apresentaram as emendas contra os profissionais de enfermagem foram Josafá, Zé Raimundo, Iraci, Sandra e Rafael.
Jornal da Chapada