O governo do estado continua sua expansão da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD) por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com a inauguração de mais um núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), desta vez na região da Chapada Diamantina. As atividades terão início na próxima sexta-feira (5), às 9h, no Instituto Federal da Bahia (IFBA) de Seabra, com a presença do secretário da Setre, Davidson Magalhães, e outras autoridades.
Com a implementação das atividades, o território de identidade da Chapada Diamantina vai passar a contar com um total de 24 municípios que têm acesso a um ponto de apoio ao trabalho decente. Com isso, a rede passa a estar presente em 16 dos 27 territórios de identidade da Bahia.
Os núcleos constituem ambientes que congregam uma diversidade de representantes, desde trabalhadores e sindicatos até associações, empregadores e entidades governamentais como Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho. A missão da RABTD é disseminar os princípios do trabalho digno através desses pontos de apoio, buscando insights valiosos para a formulação de políticas públicas adaptadas às particularidades de cada região.
Até o momento, os núcleos foram estabelecidos em uma ampla gama de territórios, abrangendo desde o Sudoeste até o Semiárido Nordeste II. Essa iniciativa se estendeu por diversas regiões, como o Extremo Sul, a Costa do Descobrimento, o Baixo Sul e o Litoral Norte, entre outros. Ao todo, essas ações alcançaram uma extensa área geográfica, promovendo o engajamento e a colaboração em prol do trabalho digno em toda a Bahia.
Expansão da Agenda Bahia do Trabalho Decente
A Bahia se destaca como pioneira na implementação da ABTD, abordando seus nove eixos prioritários: erradicação do trabalho infantil e escravo, saúde e segurança do trabalhador, promoção da igualdade para pessoas com deficiência (PcD), igualdade de gênero e raça, trabalho doméstico, juventude, serviço público, empregos verdes.
O conceito de Trabalho Decente, formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999, é a base dessa iniciativa. Trata-se de um trabalho adequadamente remunerado, realizado em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna para todos os trabalhadores. Jornal da chapada com informações do portal Trabalho.BA.