O prefeito de Utinga, Joyuson Vieira (PSB), assinou um abaixo-assinado exigindo que as riquezas do subsolo brasileiro, que em tese é patrimônio de todo o povo brasileiro, sejam distribuídas para todos os municípios. A ação ocorreu durante a abertura da XXV Marcha dos Prefeitos(as), realizada em Brasília, iniciada na última segunda-feira (20) e que se estende até a quinta-feira (23).
Para resolver a questão, os gestores municipais pedem que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie o mérito da ação de inconstitucionalidade movida pelo estado do Rio de Janeiro. O objetivo é garantir a repartição das receitas dos royalties, possibilitando que todos os municípios brasileiros se beneficiem com uma distribuição justa dos recursos.
Em contato por telefone com a equipe do Jornal da Chapada, Joyuson Vieira expressou confiança de que a união entre os gestores municipais resultará em ganhos tangíveis para as cidades. “Eu tenho certeza de que este encontro não foi em vão e que seremos capazes de garantir que as riquezas do subsolo brasileiro sejam realmente destinadas aos municípios, conforme estabelece a Constituição. Isso nos permitirá oferecer serviços ainda melhores para a população e o desenvolvimento pleno das cidades”, frisou.
Na cerimônia de abertura do vento, marcaram presença o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, mais de 20 ministros de Estado, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, juntamente com outras autoridades de destaque.
A XXV Marcha de Prefeitos(as) representa uma ocasião única para promover a troca de experiências, debater políticas públicas e fortalecer as administrações municipais. O evento congrega líderes municipais de todo o país, proporcionando um ambiente propício para a interação, aprendizado e cooperação entre gestores públicos, visando o aprimoramento contínuo da gestão local e o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Jornal da Chapada