Após dias de silêncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou, neste sábado (15/6), sobre o Projeto de Lei nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Para o petista, é uma “insanidade” punir a vítima com pena maior que a do criminoso.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, frisou Lula.
Esta é a primeira declaração do presidente sobre o PL do Aborto. Isso porque, na quarta-feira (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou, “às escuras”, o requerimento de urgência do texto que equipara o aborto em fetos com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples.
Lula falou com jornalistas após encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne as maiores economias do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão.
Além disso, marcou presença na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.
O que diz o “PL do Aborto”
O PL nº 1.904/24 equipara ao crime de homicídio o aborto acima de 22 semanas de gestação. O texto vale, inclusive, para situações em que a interrupção da gravidez é permitida, como em casos de estupro de crianças e mulheres.
Caso a matéria seja aprovada, a mulher que realizar o procedimento pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão. A pena é superior ao do crime de estupro, que prevê prisão de 6 a 10 anos. As informações são do site Metrópoles.