O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a discussão a respeito do aborto no país, durante entrevista à CBN nesta terça-feira (18), e destacou a situação de crianças e adolescentes que engravidam após violência sexual. O petista se posicionou contrário ao aborto, mas rebateu a ideia de que vítimas de estupro sejam obrigadas a manter gestações fruto do abuso. Lula ainda criticou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que propõe equiparar a pena para o crime de aborto ao homicídio simples.
“Esse negócio de ficar discutindo aborto legal. Quem está abortando, na verdade, são meninas de 12, 13, 14 anos. É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 10, 12 anos, e depois querer que ela tenha um filho. Um filho de um monstro”, começou Lula.
“Então é preciso de forma civilizada a gente discutir. As crianças estão sendo violentadas dentro de casa. Esse debate é um debate maduro que envolve a sociedade. Temos que respeitar as mulheres. Elas têm o direito de ter um comportamento diferente e não querer. Por que uma menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dessa menina?”, acrescentou o mandatário.
A CNN questionou a posição do Palácio do Planalto sobre o contexto da fala de Lula e aguarda retorno.
Lula critica deputado autor do projeto
O debate sobre a legislação que criminaliza a interrupção da gravidez no país foi reacendido pela aprovação na Câmara dos Deputados da urgência do projeto de lei 1.904/24, que propõe aumentar a pena para o crime de aborto.
“O cidadão diz que fez o projeto para testar o Lula. Eu não preciso de teste. Quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar. Então, quero muita maturidade nessa discussão”, afirmou o presidente durante a entrevista desta terça.
“Eu, Lula, sou contra o aborto. Para ficar bem claro. Agora, enquanto chefe de Estado, o aborto tem que ser tratado como uma questão de saúde pública, porque você não pode continuar permitindo que a madame vá fazer um aborto em Paris, e a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô”, acrescentou.
A primeira manifestação do presidente sobre o tema ocorreu durante viagem à Itália, no último sábado (15). Na ocasião, Lula classificou como uma “insanidade” a possibilidade de uma mulher estuprada ter pena maior do que a do estuprador — cenário hipótetico considerando a eventual aprovação do projeto.
“Acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade”, disse Lula em entrevista a jornalistas. “Quando alguém apresenta uma proposta que a vítima tem que ser punida com mais rigor do que o estuprador, sinceramente, não é sério.”
Sóstenes responde: “ataque pessoal”
Sobre as declarações de Lula, o deputado Sóstenes Cavalcante respondeu que o presidente está “transformando uma discussão tão séria em um ataque pessoal”.
“Quanto ao que você faria se minha filha fosse estuprada, deixe-me ser claro: um estuprador não é pai, uma criança não é mãe, e um bebê de 22 semanas não é descartável. O aborto não é a solução!”, disse.
“Você menciona que meu projeto é um “teste”. Ironia do destino, o verdadeiro teste é a sua habilidade de enfrentar questões morais com seriedade. Transformar uma questão de vida ou morte em um jogo político é desrespeitoso”, continuou o parlamentar, em nota.
O deputado ainda mencionou o caso do filho do presidente, Luis Cláudio Lula da Silva, denunciado por sua ex-companheira por agressão física e psicológica. “Meus filhos sempre foram ensinados nos caminhos do Senhor, aprendendo a distinguir o que é bom e reto. Infelizmente, parece que esses princípios não foram transmitidos na sua casa, considerando que seu próprio filho foi denunciado por agredir a esposa. Talvez, ao invés de atacar os valores dos outros, você devesse refletir seriamente sobre os valores que ensinou em sua própria família.”
Sóstenes reiterou a defesa à matéria de sua autoria, dizendo que o objetivo não é “punir vítimas, mas proteger a vida que já existe”.
“É verdade que muitas meninas são violentadas dentro de casa, e isso é uma tragédia que deve ser combatida com rigor. Mas a resposta não pode ser a eliminação de uma vida inocente”, disse o deputado Jornal da Chapada com informações do portal CNN.