O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) detonou a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em conversa com o BNews nesta quarta-feira (26). A medida foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça (25), que definiu que portar até 40 gramas da droga não pode ser considerado crime.
Para Eduardo, os ministros da Corte não levaram em conta que a decisão vai aumentar a criminalidade, já que ‘andam em carro blindado’ e com mais segurança do que a média da população. “A criminalidade vai aumentar. Você não combate criminosos deixando eles mais à vontade. Se você olhar El Salvador, Nova York ou qualquer país de primeiro mundo, por que o brasileiro não vai para lá e faz e acontece? Porque ele vai ser preso [se fizer isso]. Aqui no Brasil não. Estupra, mata, sequestra e é solto. E agora mais uma decisão nesse sentido”, disse o parlamentar.
“Quando você permite o porte de maconha, o que é que vai acontecer? O traficante agora só vai andar com uma pequena quantidade de maconha no bolso. Se ele for flagrado com essa droga, ele vai falar que é para consumo pessoal. O que é que vai acontecer é que [os traficantes] vão ficar mais tempo vendendo, mais à vontade, vão se armar mais, depois vão assaltar mais, cometer mais latrocínios e assim por diante. É lamentável que a sociedade vá pagar essa conta com sangue. Mas não os ministros, que têm carro blindado, segurança e não vivem na mema sociedade que a maioria dos brasileiros”, declarou Eduardo.
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, conhecida como PEC das Drogas, que criminaliza o porte e a posse de qualquer tipo de droga, em qualquer quantidade. O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e foi criado para dar uma resposta ao julgamento que acontece desde 2015 no STF e que chegou nesta terça (25) a uma definição.
A PEC, que tem o poder de reverter a decisão do Supremo, foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e segue para uma Comissão Especial, onde também precisa ser aprovada antes de ir a Plenário. Jornal da Chapada com informações do portal BNews.