O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou novo inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas sobre a morte de Manoel Messias Souza dos Santos, 47 anos, na última sexta-feira (5 de julho).
Informações preliminares apontam para mais um acidente de trabalho ocorrido em uma mina de esmeralda na Serra da Carnaíba, município de Pindobaçu, no norte baiano. Há menos de 15 dias outro garimpeiro morreu em decorrência de acidente de trabalho na mesma localidade.
Manoel chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Professor Edgar Santos, em Pindobaçu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de dar entrada na unidade. A Polícia Militar foi acionada para o local com a informação de que um acidente havia acontecido no subsolo da mina. A Polícia Civil informou que o caso foi registrado na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim, mas a investigação será conduzida pela delegacia de Pindobaçu.
O inquérito aberto pelo MPT vai ser conduzido pela unidade do órgão de Juazeiro, também no norte do estado. Inicialmente, serão solicitadas informações dos órgãos públicos envolvidos na apuração do fato. Só a partir desses dados preliminares, deverá ser definido o caminho a ser tomado pela investigação, que buscará identificar se houve descumprimento de leis trabalhistas e principalmente das normas de saúde e segurança do trabalho estabelecidas para atividades de mineração.
No dia 27 de junho, já havia sido registrada a morte de Alan Alves Mamona, 41 anos, na mesma Serra da Carnaíba. O MPT ainda não conseguiu confirmar se ele era empregado de algum garimpeiro que atua no local. As informações são do site Tribuna da Bahia.