Nesta terça-feira (9), os servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na Bahia iniciam uma paralisação de 72 horas. A decisão foi motivada pela grave situação enfrentada, que não condiz com a capacidade técnica e profissional de seus membros. A data escolhida coincide com o aniversário de 54 anos de criação do Incra, porém, a categoria assegura que nada há para comemorar.
A expectativa era conquistar um novo Plano de Cargos e Salários aprovado pelo atual governo. No entanto, após duas rodadas de negociações, o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ofereceu apenas uma reposição salarial de 14%, com impactos projetados para 2025 e 2026, o que não repõe as perdas salariais acumuladas em mais de 10 anos. A porcentagem oferecida pelo MGI, por exemplo, significa um acréscimo líquido de cerca de R$ 1 mil, no vencimento de um servidor no topo de carreira do Incra, que alcança esse valor em maio de 2026.
Arrocho
“A situação chegou a um ponto crítico onde muitos servidores não conseguem sustentar suas famílias e estão com seus vencimentos comprometidos por empréstimos consignados”, ressalta Argentina Lopes, membro da Associação dos Servidores do Incra Bahia (Assincra/BA).
A principal reivindicação é a implementação de Plano de Cargos e Salários que reflita a formação e a competência técnica de cada servidor. Atualmente, a disparidade salarial é evidente. Um analista administrativo do Incra tem salário inicial de R$ 5,8 mil.
Um profissional equivalente no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem os vencimentos iniciais de R$ 10,8 mil e na Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), é R$ 14,5 mil.
De acordo com Argentina Lopes, o discurso do Governo Federal é totalmente oposto à prática. “Enquanto assegura publicamente que irá corrigir as distorções, as propostas do MGI nas mesas de negociação ampliam as diferenças entre órgãos correlatos e funções similares”, destaca.
As reivindicações dos servidores do Incra não são estratosféricas. A categoria almeja, por exemplo, um salário para analista de nível superior, no topo de carreira, com ganhos médios brutos de R$ 18 mil. Além disso, eles pedem a gratificação por qualificação que é oferecida para todos os outros órgãos do executivo federal.
“A paralisação é um apelo por justiça e reconhecimento. A decisão é unânime entre os servidores. Precisamos de respostas concretas das autoridades competentes, pois não aguentamos mais tanta humilhação”, desabafa Argentina.
Os servidores do Incra esperam que as mobilizações e paralisações realizadas em todo o país chamem a atenção do Governo Federal e resultem em melhorias nas condições de trabalho e nos salários da categoria.
Incra
O Instituto é uma autarquia federal, responsável por executar a reforma agrária, realizar o ordenamento fundiário nacional e a regularização fundiária de territórios quilombolas. Seus servidores desempenham funções cruciais para a gestão e regularização das terras no Brasil. As informações são de assessoria.