Onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café em Ituaçu, na Chapada Diamantina, foram resgatados na última sexta-feira (19) após serem encontrados em condições de trabalho análogas à escravidão. A operação contou com a participação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal.
Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes no alojamento, sem equipamentos de proteção adequados, como botas e luvas, e alguns usavam sandálias. Após a fiscalização, o grupo foi retirado da fazenda e retornou ao município de Caetanos.
O empregador arcou com os custos do transporte de da rescisão dos contratos de trabalho. A prefeitura do município de origem foi acionada pela força-tarefa e deu apoio no local ao atendimento dos trabalhadores e do empregador. O Centro de Referência em Assistência Social do Município também ficou responsável pelo atendimento e acompanhamento das vítimas nos próximos dias.
Além dos custos cobertos pelo proprietário da fazenda Ouro Preto, onde os trabalhadores estavam sem registro e viviam em condições precárias, expostos a riscos devido à falta de equipamentos de proteção, os 11 resgatados terão direito ao seguro-desemprego especial destinado às vítimas de trabalho escravo. Os auditores responsáveis pela operação irão fornecer as guias necessárias para que os trabalhadores possam solicitar o benefício em seus municípios de origem.
O Ministério Público do Trabalho está em negociação com o proprietário da fazenda para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, que garantiria a cessação do uso de trabalho análogo à escravidão, sob pena de multas. Além disso, está sendo discutida uma indenização para compensar os danos morais à sociedade. As negociações continuarão ao longo da semana e, se não houver um acordo para o TAC, o MPT poderá ajuizar uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.
Os onze trabalhadores resgatados, além de outros quatro que haviam saído antes da chegada dos fiscais, já receberam suas verbas rescisórias e foram enviados de volta para suas casas. Jornal da Chapada com informações do porta PRT5.
