O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou frustração com a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu a manutenção de um relógio de ouro que ele recebeu como presente em 2005, durante seu primeiro mandato. Lula acredita que a decisão do TCU visa criar um precedente que favoreça a inocência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das jóias recebidas por ele.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, em conversas com seus interlocutores, Lula expressou sua sensação de estar sendo utilizado pelo tribunal, que, segundo ele, busca uma justificativa para isentar Bolsonaro das acusações sobre o recebimento de presentes de valor. O presidente petista afirmou que está considerando devolver o relógio ao TCU.
No entanto, seus assessores têm aconselhado contra essa ação, argumentando que isso poderia abrir um precedente perigoso para a devolução de outros itens de valor que ele recebeu em seus mandatos anteriores.
Os assessores de Lula sugerem que a melhor abordagem seria recorrer da decisão, alegando que os fundamentos do TCU estão equivocados. Eles argumentam que Lula poderia manter o relógio com base no fato de que o presente foi recebido em 2005, antes da implementação de regras que exigem a devolução de presentes de alto valor.
A decisão do TCU, divulgada nesta quarta-feira (7), revelou uma divisão interna entre os ministros. Prevaleceu o entendimento do ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro, que argumentou não haver uma norma clara que defina o conceito de “bem de natureza personalíssima” e o valor de mercado elevado.
Oliveira propôs que, até que uma legislação específica seja criada para regulamentar e definir esses conceitos, não se pode classificar os artigos recebidos durante o mandato como bens públicos, dispensando, portanto, a devolução desses itens à União. As informações são do site Bahia Notícias.