O Plenário do Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (16) o projeto de lei da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que prevê a concessão de indenização e pensão vitalícia para as vítimas do zika vírus, especialmente as crianças com microcefalia. O projeto (PL 6064/2023) foi aprovado com a finalidade de compensar financeiramente aqueles afetados pela epidemia de zika, que causou um surto devastador de microcefalia no Brasil em 2014.
O novo projeto estabelece uma indenização de R$ 50 mil por dano moral e uma pensão especial mensal, que será no valor do teto da Previdência Social, atualmente R$ 7.786,00. Ambos os benefícios são isentos do Imposto de Renda e não são transmissíveis a dependentes ou herdeiros, exceto em casos onde a pessoa é responsável pelos cuidados do paciente desde o nascimento até o óbito. Para obter a indenização e a pensão, será necessário apresentar um laudo médico que comprove a deficiência resultante da infecção.
A senadora Mara Gabrilli enfatizou a importância da medida para as famílias afetadas: “A aprovação desse projeto, que protocolei em 2015 quando ainda era Deputada, trará alívio para todas as famílias brasileiras que enfrentaram a epidemia do zika e o surto de microcefalia.”
O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), destacou que a indenização e a pensão são essenciais para garantir o acompanhamento médico das vítimas e ajudar nas despesas contínuas. “Embora esses recursos não possam eliminar todo o sofrimento e as limitações causadas pela contaminação, contribuirão para o financiamento de despesas médicas, terapias e equipamentos de mobilidade”, afirmou.
O custo total estimado do projeto é de R$ 91 milhões para as indenizações e R$ 185 milhões para as pensões especiais. Após a aprovação no Senado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para nova análise, com mudanças feitas pelos senadores. A tramitação do projeto está sendo acompanhada de perto pela Rádio Senado, sob a supervisão de Hérica Christian, e reportada por Luiz Felipe Liazibra. Jornal da Chapada com informações do Senado.