#Brasil: STJ restabelece indenização de R$ 1 milhão por morte de estudante em excursão escolar
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer o valor de R$ 1 milhão em ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, restabelecer o valor de R$ 1 milhão em ...
O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) criticou o acordo firmado entre a petroquímica Braskem e o governo de ...
O governo federal pretende iniciar ainda neste mês o pagamento das primeiras indenizações às famílias de crianças com deficiência permanente ...
A apresentadora Xuxa Meneghel, de 62 anos, foi condenada pela Justiça de Minas Gerais a pagar uma indenização a uma ...
A Advocacia-geral da União (AGU) recorreu da decisão da Justiça Federal de Brasília que condenou o governo a pagar uma ...
O deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil), questionou o valor milionário que a União terá que pagar à ViaBahia, ...
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a cidade de Taubaté, no ...
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (16) o projeto de lei da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que prevê ...
A TV Globo foi condenada a indenizar a jornalista Veruska Donato em R$ 50 mil por danos morais em razão ...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi novamente considerado transfóbico pela Justiça de Minas Gerais em uma ação movida pela ...
