A propaganda eleitoral começa, nesta sexta-feira (30), a ser veiculada em rádio e televisão em todo o país. As transmissões serão exibidas diariamente até o dia 3 de outubro, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais de 2024.
O tempo que cada candidato a prefeito possui nas emissoras depende da representatividade de cada coligação, partido político e das federações na Câmara dos Deputados. Em Salvador, o atual prefeito e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), da coligação O Trabalho não Pode Parar, possui o apoio de 13 partidos, portanto, terá o maior tempo de transmissão, com 5 minutos e 23 segundos.
Em segundo lugar, vem o vice-governador Geraldo Jr (MDB), que tem o apoio de dez legendas pela coligação Salvador pra toda gente, terá 4 minutos e 1 segundo. Já o professor Kleber Rosa (PSOL), que possui o apoio somente da Rede Sustentabilidade, ficará em terceiro, com 35 segundos. Já os outros candidatos
Os outros quatro candidatos à Prefeitura de Salvador, Giovani Damico (PCB), Eslane Paixão (UP), Silvano Alves (PCO) e Victor Marinho (PSTU), não possuem representantes no Congresso Nacional, portanto, ficarão de fora do horário eleitoral nas emissoras de rádio e TV. De acordo com a Emenda Constitucional 97/2017, somente terão direito ao acesso gratuito os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, o que não é o caso dos quatro prefeituráveis.
Horário e ordem das inserções
Conforme a Lei das Eleições (9.504/97), as emissoras de rádio e de televisão reservarão, de segunda a sábado, nas eleições para prefeito, horário destinado à propaganda eleitoral gratuita. Sendo assim, a partir desta sexta-feira (30), as inserções dos prefeituráveis Bruno Reis, Geraldo Jr e Kleber Rosa serão veiculadas das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio. Na TV, serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Além da definição do tempo de cada candidato, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também fez, na última quinta-feira (22), o sorteio da ordem das inserções. Com isso, o prefeito Bruno Reis será o primeiro a veicular sua propaganda eleitoral, seguido do professor Kleber Rosa. Em terceiro, será o vice-governador Geraldo Jr.
Ainda nas eleições municipais, as emissoras devem veicular inserções de 30 e 60 segundos no rádio e na televisão, totalizando 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, distribuídas ao longo da programação, sendo 60% para prefeito e 40% para vereador.
Confira também o ranking do tempo dos candidatos a vereador na Câmara Municipal de Salvador (CMS):
• PRD (5 representantes): 26 segundos
• PL (99 representantes): 5 minutos e 4 segundos
• Federação PT, PCdoB e PV (81 representantes): 4 minutos e 11 segundos
• União Brasil (59 representantes): 3 minutos e 6 segundos
• PP (47 representantes): 2 minutos e 30 segundos
• PSD (42 representantes): 2 minutos e 15 segundos
• MDB (42 representantes): 2 minutos e 15 segundos
• Republicanos (40 representantes): 2 minutos e 9 segundos
• Federação PSDB e Cidadania (18 representantes): 1 minuto e 4 segundos
• Podemos (18 representantes): 1 minuto e 4 segundos
• PDT (17 representantes): 1 minuto e 1 segundo
• PSB (14 representantes): 52 segundos
• Federação PSOL e Rede (14 representantes): 52 segundos
• Solidariedade (7 representantes): 31 segundos
• Avante (7 representantes): 31 segundos
As informações são do site Muita Informação.