O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, dono de um posto tido como estratégico para parte do eleitorado de Luiz Inácio Lula da Silva, está no centro das acusações de assédio sexual que se tornaram públicas na quinta-feira (5/9) por meio da organização Me Too Brasil e foram reveladas pelo portal Metrópoles.
Advogado, jurista e filósofo, Almeida teria sido acusado por algumas mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Procurada por diversos órgãos de imprensa, Anielle não quis comentar a denúncia, mas também não a negou. O ministro nega todas as acusações.
O presidente Luiz Inácio da Silva anunciou que se reunirá com Almeida e Anielle ainda na tarde desta sexta (6/9) para tomar uma decisão, mas adiantou que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”.
Enquanto isso, a Comissão de Ética Pública convocou uma reunião extraordinária para esta sexta-feira para discutir o caso e deliberou pela convocação de Almeida para prestar esclarecimentos. Formada por sete pessoas, sendo atualmente quatro homens e três mulheres, a comissão atua como uma instância consultiva ao presidente e aos ministros.
Um dos expoentes do pensamento antirracista brasileiro, Almeida colabora com a atual gestão petista desde antes da posse, porque ainda 2022 fez parte da equipe de transição, antes de assumir o ministério.
Ao ser eleito, Lula decidiu desmembrar o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, então comandado pela hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Assim, foi criado o ministério dos Direitos Humanos, cuja nomeação de Almeida para comandar a pasta foi anunciada em dezembro de 2022, e o das Mulheres, comandado por Cida Gonçalves.
A escolha de Almeida para liderar uma pasta importante para a base de eleitores de Lula foi celebrada, em um momento em que a nova gestão enaltecia os direitos de mulheres, negros, indígenas e das pessoas com deficiência.
Nascido em São Paulo, Almeida graduou-se em Direito e em Filosofia e é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisador da USP e da Universidade de Duke (EUA), professor do Mackenzie, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos.
Sua atuação fez com que ele se tornasse conhecido na última década no debate antirracista e de defesa dos direitos humanos.
Antes de entrar no governo, ele presidiu o Instituto Luiz Gama entre 2008 e 2022, do qual participou da fundação. A organização é formada por grupo de juristas, acadêmicos e militantes que atuam na defesa de causas populares de negros e os direitos humanos.
Almeida esteve ainda à frente do Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).
O advogado e filósofo é autor das obras Racismo Estrutural, (Pólen Livros), Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução, (Boitempo) e O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe, (Alfa Ômega).
Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no País. As informações são do site BBC.