A comunidade do Quilombo do Remanso, situada na fronteira da Área de Proteção Ambiental Marimbus-Iraquara, no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia, denunciou ao jornal Correio que moradores do Parque estão cercando áreas dentro da unidade. Além disso, há relatos de cobranças de tarifas elevadas para a passagem de turistas e quilombolas.
O líder quilombola explicou que as taxas para passar por propriedades em direção à Cachoeira do Roncador já eram praticadas, mas o valor subiu de R$ 5 para R$ 40. Ele também contesta o cercamento de uma área privada dentro do Parque Nacional da Chapada Diamantina, que é uma área federal.
O Instituto Chico Mendes (ICMBio) afirma que os residentes de áreas federais têm direito a permanecer até a expropriação, desde que sejam indenizados, e ressaltou que, neste caso, isso ainda não ocorreu. Em relação à construção de cercas e ao emplacamento próximo ao Rio São José, onde se localiza a Cachoeira do Remanso, o órgão confirmou a irregularidade.
“Eles estão cobrando R$40 reais para passar pela casa para ir à Cachoeira do Remanso no Parque da Chapada Diamantina. É uma área que não pode fazer cerca e botar placa sem regulamentação. Eles ameaçaram os órgãos, ameaçaram a comunidade, disseram que iam botar um policial. Nós trabalhamos pela preservação, diferente deles. Eles estão tirando o nosso meio de trabalho”, afirmou o quilombola.
Resposta do ICMBio
O Instituto Chico Mendes é responsável por mediar conflitos socioambientais em nível federal, equilibrando diferentes interesses. Uma servidora explicou ao jornal Correio que as áreas habitadas só podem ser expropriadas após a devida indenização, que, até o momento, ainda não foi realizada. Essa indenização é crucial para garantir o manejo adequado e a preservação de Áreas de Conservação Ambiental, como o Parque Nacional da Chapada Diamantina, onde se encontra a comunidade tradicional do Remanso, que depende do turismo e de produções artesanais para sua subsistência.
Localizado próximo ao município de Lençóis, o Quilombo do Remanso possui uma Certidão de Autorreconhecimento emitida pela Fundação Cultural Palmares, que assegura os direitos tradicionais quilombolas. No entanto, esse documento não substitui a titulação formal, que é concedida pelo INCRA.
Para obter a titulação, é necessário seguir um extenso processo que começa com a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), a ser conduzido pelo ICMBio. “O ICMBio iniciou conversa com os dois grupos para encontrar uma solução que atenda aos interesses de ambos”, afirmou o órgão em nota. Jornal da Chapada com informações do portal Corrreio.