O governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se eximiu de responsabilidade ao responder à Justiça baiana sobre os cortes promovidos pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult) no orçamento destinado à manutenção do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB).
Em um ofício no âmbito do mandado de segurança impetrado pelo IGHB, Jerônimo afirmou que os cortes foram realizados pela Secult, sob a gestão de Bruno Monteiro, e alegou que, como governador, não exerce ingerência sobre nenhum ato, omissivo ou comissivo, que “supostamente teria violado direito líquido e certo”.
O IGHB, o instituto cultural mais antigo da Bahia, fundado em 13 de maio de 1894, acusou Monteiro de improbidade administrativa. A denúncia foi feita oito meses após o corte de R$ 700 mil nos repasses ao instituto, valor que corresponde a 85% do orçamento da entidade. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) investigará se houve conduta inadequada.
Em março deste ano, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia reduziu em R$ 700 mil a verba destinada ao IGHB, apesar de a Lei nº 6.575/1994 garantir o repasse desse recurso. A pasta justificou a decisão apontando como critério negativo a “harmonia com a política estadual”. No dia 9 de setembro, o IGHB entrou com um mandado de segurança para contestar a medida. As informações são do site SeLigue Bahia.
