Nota de esclarecimento
A atual administração da Prefeitura de Itaberaba vem a público desmentir as informações divulgadas recentemente que tentam desqualificar o trabalho sério e comprometido com o equilíbrio financeiro do município. As alegações de que a prefeitura estaria em situação crítica e de que o prefeito eleito herdará um déficit milionário são falsas e infundadas.
É importante lembrar que a gestão anterior ao período atual, encerrada em 2016, deixou a Prefeitura em uma condição financeira caótica, com dívidas acumuladas, inclusive mais de R$ 25 milhões em déficit no Itaprev, comprometendo seriamente a capacidade de pagamento dos aposentados. Esses fatos foram devidamente comprovados na época e enfrentados com responsabilidade pela gestão que assumiu em 2017.
Desde então, temos trabalhado incansavelmente para reorganizar as contas públicas, reduzir despesas desnecessárias e priorizar o pagamento de servidores e aposentados em dia, além de investir na melhoria dos serviços essenciais para a população.
A alegação de que os gastos com folha de pagamento estariam fora dos limites legais também não procede. A atual administração tem mantido o índice de despesa com pessoal dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo diante das dificuldades econômicas enfrentadas nacionalmente nos últimos anos.
Quanto à dívida com o INSS, o montante apresentado de R$ 15,1 milhões é incompatível com os números reais. Todas as obrigações estão sendo tratadas com responsabilidade e rigor, inclusive com renegociações e parcelamentos realizados dentro da legalidade.
Essas informações são claramente uma tentativa de justificar, de forma antecipada, possíveis falhas na futura gestão. A atual administração reitera seu compromisso com a transparência e o zelo pelo patrimônio público. Seguiremos trabalhando com responsabilidade até o último dia de mandato, e a transição será realizada de forma organizada, com a apresentação de todos os dados e documentos necessários para o conhecimento real da situação administrativa e financeira do município.
A população de Itaberaba pode confiar que não há crise financeira que comprometa o funcionamento da prefeitura, e não permitiremos que fake news comprometam a credibilidade do trabalho realizado.
Essas alegações não condizem com os dados reais e comprovados, disponíveis publicamente no sistema eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (eTCM).
Evolução Patrimonial e Fiscal de Itaberaba
1. Dívida de Longo Prazo: De acordo com os balanços oficiais disponíveis no eTCM, a dívida de longo prazo foi significativamente reduzida desde 2016, quando a gestão anterior deixou a prefeitura em condições alarmantes, incluindo mais de R$ 25 milhões de déficit no Itaprev.
2. Patrimônio Municipal:Em 2016, o patrimônio de Itaberaba estava avaliado em aproximadamente R$ 43 milhões. Após 8 anos de gestão responsável, este número ultrapassou R$ 150 milhões em 2023, evidenciando um crescimento sólido e sustentável.
3. Receita Corrente Líquida (RCL):A RCL, que serve como base para medir a capacidade de despesa com pessoal e a dívida pública, também apresentou crescimento constante. Vale destacar que, desde 2019, as receitas da previdência própria foram excluídas dessa base de cálculo, o que demonstra ainda mais a solidez fiscal alcançada.
4. Receita Tributária:A arrecadação própria do município (ISS, IR, taxas, entre outros) mais que triplicou em 8 anos, refletindo o sucesso das políticas de gestão fiscal e incentivo à economia local.
Compromisso com a Transparência
Ao contrário do que foi divulgado, as despesas com pessoal estão dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e as obrigações com o INSS e o Itaprev têm sido tratadas com rigor e responsabilidade, garantindo a segurança dos servidores ativos e aposentados.
A gestão atual assumiu a Prefeitura em 2017 com dívidas milionárias e um cenário de desorganização financeira, mas trabalhou arduamente para transformar Itaberaba em um exemplo de eficiência e equilíbrio.
A evolução patrimonial, o crescimento da receita e a melhora na gestão das dívidas são dados concretos e públicos, disponíveis no eTCM, que comprovam o compromisso desta gestão com o progresso de Itaberaba. A tentativa de justificar, antecipadamente, possíveis falhas na gestão que se inicia em 2025, usando de fake news, é um desrespeito à inteligência da população.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e responsabilidade e convidamos todos a verificarem os dados oficiais no eTCM para constatarem a realidade dos fatos.
Ricardo Mascarenhas
Prefeito de Itaberaba
