O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou nesta sexta-feira (31) os mandatos do prefeito de Senador Sá, Bel Júnior (PP), e da vice-prefeita, Professora Maria (PP), por abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2024. A decisão da Corte foi unânime. No caso do prefeito, ele também deve ficar inelegivel por oito anos. Além disso, a Justiça eleitoral determinou a realização imediata de novas eleições no município da Região Norte do estado.
A decisão do TRE do Ceará reformou sentença anterior da primeira instância, que havia declarado improcedente a ação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB
Na ação, a Federação acusa o prefeito de ter se beneficiado com o evento chamado “Cavalgada do Bel”, que ocorreu em agosto de 2024. A denúncia indica que o evento tinha caráter eleitoral, servindo para autopromoção do então prefeito, que buscava a reeleição. O evento ainda teria contado com a presença “massiva” de eleitores, simpatizantes e candidatos a vereador no município. As características apontadas na denúncia descrevem o evento como um “showmício”, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Outra irregularidades apontadas seriam a distribuição de camisetas, chapéus e bonés personalizados, comida e bebida, além da reprodução de jingles do candidato em paredão de som, passeata pela cidade e apresentação de artistas de renome regional e local.
A decisão do TRE-CE ainda pode ser contestada nas instâncias superiores a Justiça Eleitoral. Nota do prefeito Bel Júnior informou que ele irá recorrer da medida pela sua cassação. O texto diz também que a “Cavalgada do Bel” sempre foi “uma celebração da cultura e das tradições locais” e nega qualquer intenção eleitoral.
“A gestão do Prefeito Bel Júnior sempre foi pautada na ética, honestidade e compromisso com o povo de Senador Sá e com os recursos públicos, garantindo que a população obtivesse uma significativa melhora na qualidade de vida”, completa a nota. As informações são do site O Estado.