O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como meta aprovar a isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes que recebem até R$ 5.000 por mês, cumprindo uma promessa de campanha. No entanto, a proposta que prevê a compensação dessa renúncia fiscal com a taxação das altas rendas enfrenta resistência no Congresso Nacional.
Para viabilizar a medida, o governo pretende abrir mão de R$ 25,8 bilhões em arrecadação e compensar essa perda com um imposto mínimo sobre ganhos superiores a R$ 600 mil anuais. A alíquota proposta é progressiva, chegando a 10% para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão por ano.
Apesar de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter sinalizado apoio à isenção, ele evitou mencionar a taxação dos mais ricos. Em vez disso, apontou que o Congresso pode discutir cortes em outras isenções tributárias como alternativa para equilibrar as contas públicas.
Durante a cerimônia de envio do projeto, Motta destacou a importância da responsabilidade fiscal e da eficiência da máquina pública. Em resposta, Lula afirmou que o Congresso tem o direito de modificar a proposta, mas alertou que mudanças devem ser para aprimorar a medida, e não para prejudicá-la.
A resistência à taxação dos milionários já era esperada, pois muitos parlamentares podem ser diretamente afetados pela medida. Além disso, há o temor de que o Congresso, ao tentar substituir a tributação da alta renda por cortes em incentivos fiscais, acabe comprometendo a compensação necessária para a isenção do IR.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que a proposta deve ser discutida com transparência para garantir a neutralidade fiscal. Ele também alertou que a votação não deve ser deixada para os últimos dias do ano, como ocorreu com outras medidas econômicas.
Nos bastidores, líderes do Congresso avaliam que a tramitação do projeto pode levar pelo menos seis meses. Partidos do centrão já articulam a escolha do relator, com o nome do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sendo cogitado, embora sem consenso.
A disputa política em torno da proposta pode se intensificar, já que parlamentares buscam protagonismo na aprovação da medida, que tem grande impacto eleitoral. O governo, por sua vez, segue negociando para garantir que a taxação das altas rendas seja mantida como principal fonte de compensação fiscal.
Jornal da Chapada
