A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas – ACNUDH, promoveu uma Oficina de Formação para as equipes de Gestão do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Bahia – PPDDH/BA. Com o tema “Análise de Risco e Proteção de Pessoas Defensoras de Direitos Humanos”, o encontro formativo e de qualificação do PPDDH ocorreu quinta-feira( 27) em Salvador.
A atividade faz parte da programação do “I Simpósio Internacional Integrado de Qualificação dos Programas de Proteção do Estado da Bahia”, a ser realizado amanhã (28), em Salvador, das 9h às 18h, no Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Av. Sete de Setembro, nº 2.563 – Corredor da Vitória, Salvador). O objetivo do debate público é aprofundar reflexões sobre os desafios que envolvem a execução dos programas na Bahia e no Brasil. A parceria envolve também o ACNUDH/ONU, além do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
Direcionado a um grupo de 40 pessoas que integram a equipe do PPDDH no estado, o objetivo da oficina é capacitar os participantes na compreensão e aplicação de metodologias de análise de risco, com foco na proteção de pessoas defensoras de direitos humanos, ameaçadas e sob proteção do programa. A formação considerou particularidades de cada situação de proteção, sobretudo as questões que envolvem os Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e População de Fundo e Fecho de Pasto.
“Esta capacitação, realizada em parceria com o ACNUDH, reforça o compromisso do Governo da Bahia com a proteção das pessoas atendidas pelo PPDDH. A análise de risco, tema central do encontro, é um desafio para todos os programas no Brasil, demandando estratégias eficazes para mitigar conflitos, garantir direitos e assegurar o acesso a serviços básicos às pessoas protegidas. Fruto de um amplo diálogo com organizações nacionais e internacionais, este momento marca o início de uma série de ações para qualificar nossos programas de proteção, incluindo o PPCAAM e o Provita. Somos gratos aos parceiros pelo apoio na construção de soluções para a defesa da vida”, esclarece Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH.
Metodologia – A metodologia utilizada pela SJDH e pelo Alto Comissariado da ONU foi baseada em exposição teórica, estudo de casos, discussão em grupo e dinâmicas participativas que fomentaram a troca de experiências entre os participantes. As pessoas facilitadoras da oficina utilizaram apresentações audiovisuais e materiais didáticos.
Sobre o PPDDH
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) é uma política pública federal, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Na Bahia, o PPDDH é executado por meio de um Termo de Colaboração firmado entre a SJDH e a Organização da Sociedade Civil (OSC) IDEAS – Assessoria Popular. O programa tem a finalidade de articular medidas para proteger defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas que estejam ameaçados devido a sua atuação na defesa dos direitos humanos em seus territórios. As informações são de assessoria.
