O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pressionou seus colegas para que todos assinassem uma carta em sua defesa na última quarta-feira (30). Moraes acabara de saber que o governo dos Estados Unidos estava impondo a ele uma punição estabelecida pela Lei Magnitsky, que veta qualquer atividade com instituições bancárias ou econômicas norte-americanas.
Não houve consenso. Segundo apurou o Poder360, mais da metade dos 11 ministros do STF considerou impróprio fazer um documento assinado por todos para contestar uma decisão interna dos Estados Unidos. Essa atitude dos colegas foi uma decepção para Moraes, que esperava ter unanimidade a seu favor.
Optou-se então por uma nota institucional e em tom ameno, assinada pelo presidente da Corte, Roberto Barroso. O texto sequer menciona os Estados Unidos.
Pensou-se então em outra saída: um jantar no Palácio da Alvorada, na noite desta quinta-feira (31), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de anfitrião para os 11 ministros do STF. Seria uma repetição do que se viu depois do 8 de Janeiro de 2023, quando os integrantes das cúpulas dos Três Poderes foram juntos até a sede do Supremo em manifestação de solidariedade.
Barroso foi comissionado por Lula para convidar todos os magistrados. Nova frustração. O quórum do jantar foi de apenas 6 dos 11 ministros –Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.
Faltaram ao encontro André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.
Lula pretendia produzir uma foto para demonstrar unidade. Apareceriam ele e os 11 ministros do Supremo juntos, de mãos dadas e defendendo a soberania do Brasil. Esse é o lema da campanha publicitária que está nas ruas, e promovida pelo Palácio do Planalto para ajudar a recuperar a popularidade do governo.
No final, só com 6 ministros, Lula acabou conseguindo demonstrar de forma clara um racha dentro do STF. A divisão de 6 a 5 já havia sido antecipada no horário do almoço de quinta-feira pela 2ª edição da newsletter Drive, exclusiva para assinantes e produzida pela equipe do Poder360.
Entre os 6 que compareceram, um foi a contragosto. Edson Fachin esteve no Alvorada só porque será o próximo presidente da Corte, daqui a menos de 2 meses. Achou que, mesmo contrariado, seria ruim do ponto de vista institucional faltar ao evento –até porque o seu vice será justamente Alexandre de Moraes.
Há um sentimento no STF de que Moraes está levando a todos na Corte para um caminho sem volta. Na decisão em que mandou colocar tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro chegou a sugerir tacitamente que os Estados Unidos são “inimigos estrangeiros” do Brasil. Esse tipo de linguajar foi considerado impróprio pela maioria dos ministros. As informações são do site Poder360.
