O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acredita que o julgamento sobre uma tentativa de golpe de Estado, que começa a ser analisado nesta terça-feira (2) pela Primeira Turma da Corte, pode ser um marco para a democracia brasileira.
Em evento no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, Barroso lembrou que a história do Brasil é marcada por “de golpes e contragolpes e tentativa de quebra da legalidade constitucional” e que, caso seja comprovado que houve a tentativa de golpe, seria “muito importante julgar, por que é como encerrar o ciclo de atrasos do país”.
“Acho (que pode ser um marco para democracia brasileira). Não posso fazer julgamentos, até porque não participo… penso que a História do Brasil sempre foi de golpes e contragolpes e tentativa de quebra da legalidade constitucional. Se se comprovar que houve a tentativa de golpe, acho que é muito importante julgar, porque é como encerrar o ciclo de atrasos do país”, disse o presidente do Supremo.
“Essa ideia de que quem perdeu (eleições) tenta levar a bola pra casa e mudar as regras é um passado que nós precisamos enterrar”, emendou.
O Julgamento
A Primeira Turma do STF julgará o chamado núcleo principal da tentativa de golpe em oito sessões. Entre os réus desse grupo está o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as suas alegações finais, encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto depois que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ter considerado que o ex-presidente violou medidas cautelares impostas por ele.
Bolsonaro e as retaliações dos EUA
O julgamento de Bolsonaro é a principal justificativa apresentada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para impor uma tarifa comercial de 50% sobre produtos brasileiros, além de ter aplicado sanções a autoridades brasileiras.
Ainda existe a possibilidade de que o governo Trump aplique novas ações ao Brasil. Entre as medidas está a aplicação da Lei Magnitsky em ministros do Supremo que votaram pela condenação de Bolsonaro. Atualmente, apenas Alexandre de Moraes é alvo da legislação. As informações são do site BNews.
