Organizada pelos professores de Direito, Samuel Vida (UFBa) e Evandro Piza Duarte (UnB), junto ao advogado e doutorando Leonardo Queiroz (UnB), está aberta a chamada de artigos para a obra coletiva ‘Direito e Relações Raciais: Estudos em Homenagem à Professora Dora Lucia Bertúlio’.
A coletânea vai reunir pesquisas da comunidade acadêmica, jurídica e de movimentos sociais que dialoguem com o legado da homenageada, uma das fundadoras do pensamento jurídico antirracista no Brasil. O lançamento está previsto para fevereiro de 2026, mês em que se completa um ano de seu falecimento.
Dora Bertúlio é uma das principais referências do campo Direito e relações raciais. Autora da seminal dissertação ‘Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo’ (UFSC, 1989), foi uma das criadoras do SOS Racismo e personagem fundamental para implementação das cotas raciais na Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atuou como procuradora. Sua atuação extrapolou a academia: como Procuradora da Fundação Cultural Palmares e consultora, trabalhou incansavelmente pela reparação histórica.
Recentemente, integrou a Comissão de Juristas do Combate ao Racismo da Câmara dos Deputados. De acordo com os organizadores, “o livro leva o nome de sua principal obra, sintetizando um campo de estudo que ela ajudou a construir”.
Eles também apontam que o legado de Dora Bertúlio é vivo em iniciativas como o Programa Direito e Relações Raciais (PDRR/UFBA), fundado pelo professor Samuel Vida, e o Núcleo Maré (UnB), coordenado pelo professor Evandro Piza, ambos organizadores desta homenagem.
“Reunir a produção intelectual inspirada por Dora Lúcia Bertúlio é uma forma de manter viva sua luta e atualizar suas ferramentas de combate ao racismo”, afirma o advogado Leonardo Queiroz.
Para Samuel Vida “esta obra significará mais que uma justa homenagem à memória e ao legado de Dora Lúcia Bertúlio, pois contribuirá para o avanço teórico e prático da mobilização jurídica contra o racismo, neste momento em que o CNJ consolida o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial e descortina uma nova perspectiva para o engajamento do Sistema de Justiça na busca por igualdade racial. Através da reunião intergeracional de intelectuais, juristas e militantes da luta pela igualdade, teremos um valioso contributo para repensar o direito brasileiro e torná-lo eficaz às aspirações por igualdade racial, além de reorientar a prática jurídica para fazer frente às demandas emancipatórias por justiça”.
Como Participar:
Os interessados em contribuir com a coletânea devem submeter seus artigos até o dia 15 de outubro de 2025, seguindo as diretrizes do edital completo, disponíveis neste link https://forms.gle/8D2dAweQUieZa2fx8. As submissões e dúvidas devem ser encaminhadas para idhjoaocandido@gmail.com.
Sobre os Organizadores:
Leonardo Queiroz é advogado, mestre e doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade Brasília (UnB) e coordenador do Instituto de Direitos Humanos João Cândido (IDHJC)
Samuel Vida é advogado, mestre e doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade Brasília (UnB), professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBa), coordenador do Programa Direito e Relações Raciais (PDRR/UFBa) e militante histórico do movimento negro brasileiro;
Evandro Piza Duarte é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente leciona no Programa de Pós-Graduação em Direito, no Programa de Mestrado Profissional em Direito (PPGDMP), e no Programa em Direitos Humanos (PPGDH), todos na UnB. As informações são de assessoria.