O Brasil alcançou uma redução recorde no trabalho infantil em atividades consideradas de maior risco, conhecidas como Lista TIP (Piores Formas de Trabalho Infantil). Em 2024, 560 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estavam envolvidos nessas atividades, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número representa queda de 39% em relação a 2016, quando o país registrava 919 mil menores nessas condições. Na comparação com 2023 (590 mil), a redução foi de 5%. Este é o menor índice já registrado na série histórica iniciada em 2016 e corresponde a 1,5% do total de 37,9 milhões de crianças e adolescentes no Brasil.
De acordo com o IBGE, entre 2022 e 2023 houve a maior queda anual já registrada na pesquisa, com recuo de 22,7%.
Evolução da redução na Lista TIP:
• 2016: 919 mil
• 2017: 762 mil
• 2018: 763 mil
• 2019: 707 mil
• 2022: 763 mil
• 2023: 590 mil
• 2024: 560 mil
Nos anos de 2020 e 2021, não houve levantamento devido à pandemia de Covid-19.
O que é a Lista TIP
A Lista TIP é regulamentada pelo Decreto 6.481, com base na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela inclui atividades de alto risco, como trabalho em serralherias, indústrias extrativas, matadouros, esgoto, manguezais e outras ocupações que envolvem esforço físico extremo, calor, insalubridade e risco de fraturas, mutilações, envenenamentos e outros danos graves à saúde.
Perfil das crianças e adolescentes na Lista TIP
Entre os 560 mil identificados na pesquisa:
• 60% (336 mil) estão na faixa de 16 a 17 anos;
• 28% têm 14 ou 15 anos;
• 12% têm entre 5 e 13 anos.
A pesquisa também mostra desigualdades raciais: enquanto pretos e pardos representam 59,7% da população total de 5 a 17 anos, eles são 67,1% do grupo presente na Lista TIP.
Em relação ao sexo, meninos representam 74,4% do total de crianças e adolescentes em atividades da lista.
A remuneração média desses jovens em 2024 foi de R$ 789 por mês, inferior aos R$ 1.083 recebidos por crianças e adolescentes que trabalham em atividades não classificadas como trabalho infantil.
Segundo o analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes, esses números revelam dupla desvantagem: “Além de estarem em condições de trabalho com maiores riscos, essas crianças também recebiam rendimentos menores do que aquelas que não estavam em situação de trabalho infantil”, afirmou.
Queda na informalidade
A pesquisa também aponta avanço na formalização do trabalho entre adolescentes de 16 e 17 anos. Dos 1,09 milhão que exerciam alguma atividade econômica em 2024, 69,4% estavam em situação informal. Esse é o menor índice desde o início da série histórica, em 2016, quando era de 75,3%.
Em 2022, a informalidade havia atingido o patamar mais alto, 76,3%.
No Brasil, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, mas somente com carteira assinada, sendo proibido o trabalho noturno, insalubre ou perigoso.
De acordo com Fontes, a redução da informalidade está relacionada às ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e às fiscalizações realizadas por órgãos governamentais:
“As ações de combate ao trabalho infantil têm sido fundamentais para reduzir a informalidade e proteger os adolescentes nessa faixa etária”, explicou.
Jornal da Chapada