A Bahia apresentou uma redução de 185 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exercendo algum trabalho em 2013, em comparação a 2007. Os números são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan), com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), boletim Resultados da PNAD 2013 – Trabalho Infantil. Na faixa etária de 5 a 13 anos, com períodos comparativos de seis anos, a redução foi de aproximadamente 100 mil crianças em trabalho infantil no estado no período. No detalhe, a queda na proporção de crianças de 5 a 9 anos trabalhando no estado foi da ordem de 81% (21 mil crianças), enquanto na faixa dos 10 aos 13 a redução foi de 58% (78 mil crianças), com a proporção de ocupação dessa faixa etária passando de 11,4% em 2007 para 5% em 2013.
Condição de aprendiz
Para a faixa etária que compreende os 14 e 15 anos, quando já é possível trabalhar de forma legal na condição de aprendiz, verifica-se uma redução de 37% (49.478 adolescentes) em situação de trabalho no período – sendo que 84.388 estavam ocupadas em 2013, o equivalente a 15,4% da população dessa faixa etária. A PNAD não permite determinar qual proporção destas adolescentes são menores aprendizes. Considerando-se a população de 16 e 17 anos, observa-se um contingente de 145.868 ocupados em 2013, o equivalente a 25,9% da população dessa faixa etária. Em relação a 2007 a redução foi de 36 mil ocupados.
Segundo o diretor de Pesquisas da SEI, Armando Castro, alguns efeitos que contribuem para a redução do trabalho infantil, inclusive nas faixas etárias mais altas, são “os ganhos reais de rendimento das populações mais pobres, que ajudam a retardar a entrada de jovens no mercado de trabalho, e a diminuição da razão de dependência de jovens, que diminui a necessidade nas famílias de realização de trabalho por adolescentes”, explica.
Zonas urbanas
Nas zonas urbanas do estado, a erradicação do trabalho para crianças de 5 a 9 anos está próximo, restando, em 2013, 0,1% de crianças desta faixa etária em situação de trabalho. A redução na zona rural, onde o trabalho infantil é mais presente, foi de 5,3% para 2,4% entre 2007 e 2013 para o grupo de 5 a 9 anos, e de 20,1% para 12,2% na faixa dos 10 aos 13 anos de idade. Vale observar que para estas faixas, qualquer forma de trabalho é considerada inadequada.
Para o grupo de 14 e 15 anos pode haver menores aprendizes ou estagiários, assim como o grupo de 16 e 17 anos de idade, sendo que neste grupo já é possível ter carteira assinada, desde que o trabalho não seja periculoso, noturno ou insalubre. O estudo completo, com informações desagregadas por posição na ocupação para os jovens de 14 a 17 anos, pode ser conferido no site da SEI.
