O governo federal abriu nesta sexta-feira (10) uma consulta pública para receber sugestões sobre o uso da inteligência artificial (IA) na educação. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo construir um referencial para o desenvolvimento e uso responsável da tecnologia no ambiente escolar e acadêmico.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 29 de outubro por meio da plataforma Brasil Participativo, disponível na internet. O aviso sobre a consulta foi publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com o MEC, qualquer cidadão pode participar, incluindo educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e interessados no tema. A pasta ressalta que a inteligência artificial já faz parte do cotidiano escolar, “desde o planejamento de aulas até a personalização das trajetórias de aprendizagem, especialmente no contexto da acessibilidade para estudantes com diferentes necessidades”.
Temas em discussão
As sugestões serão organizadas em sete eixos temáticos, que tratam dos principais desafios e oportunidades da IA na educação:
• Proteção de dados;
• Combate a vieses algorítmicos;
• Direitos autorais e integridade acadêmica;
• Critérios de transparência;
• Protocolos de uso por faixa etária;
• Formação docente;
• Acessibilidade e prioridades de infraestrutura.
Uso da IA nas escolas brasileiras
A discussão ocorre em um momento de crescente presença da tecnologia no setor. Segundo a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela OCDE, 56% dos professores brasileiros já utilizam IA em suas práticas pedagógicas — um índice superior à média de 36% dos países da organização.
Diretrizes e salvaguardas
Com base nas contribuições da sociedade civil, o MEC pretende estabelecer fundamentos e salvaguardas para o uso ético e pedagógico da inteligência artificial. Entre as diretrizes previstas estão:
• Supervisão humana significativa em todas as etapas;
• Alinhamento às finalidades pedagógicas;
• Transparência e explicabilidade dos sistemas;
• Governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico;
• Compras públicas responsáveis;
• Formação continuada de professores e gestores.
O ministério reforça que o objetivo é garantir que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem, promovendo inovação e equidade, sem comprometer a integridade dos processos educacionais.
Jornal da Chapada