Tag: Consulta pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o início do processo que pode resultar no fim da obrigatoriedade ...

O governo federal abriu nesta sexta-feira (10) uma consulta pública para receber sugestões sobre o uso da inteligência artificial (IA) ...

O Ministério dos Transportes iniciou, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para discutir mudanças nas regras de obtenção da Carteira ...

A prefeitura de Iaçu, sob a gestão do prefeito Nixon Duarte (PSD), iniciou a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. ...

Após mais de dois meses de coleta de sugestões, termina quinta-feira (27) a consulta pública para a agenda regulatória da ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata ...

A prefeitura de Boa Vista do Tupim convida a população para participar de uma Consulta Pública no dia 12 de ...

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está mobilizando professores e estudantes para participarem da consulta pública referente à reestruturação ...

A estratégia para adaptar o país à emergência causada pelas mudanças climáticas terá a participação da população, por meio de ...