O Ministério Público da Bahia (MP-BA) esclareceu que não há nenhuma investigação administrativa ou inquérito civil em andamento sobre a licitação aberta pela Prefeitura de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu, região Centro-Norte da Bahia, destinada à construção e manutenção de estradas vicinais.
Em nota oficial, divulgada por meio de certificado ao qual o Portal A TARDE teve acesso, o MP-BA informou que não há qualquer processo instaurado para apurar eventuais irregularidades no Procedimento Licitatório nº 015/2025, contrariando o que havia sido publicado anteriormente pelo próprio portal em 8 de outubro.
O documento esclarece que o processo de chamamento público, iniciado em 5 de outubro de 2025 e com conclusão prevista para 22 de outubro de 2025, no valor total de R$ 10.556.041,12, não é alvo de investigação.
“Certifico, para os devidos fins, que, após pesquisa realizada no acervo da 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, não consta, até a presente data, qualquer Procedimento Administrativo ou Inquérito Civil instaurado por meio de portaria, com tramitação nesta unidade, destinado à apuração de eventuais irregularidades no Procedimento Licitatório nº 015/2025, modalidade Concorrência, da Prefeitura Municipal de Itaberaba”, diz o documento assinado pelo promotor de Justiça Tiago Pretti Pedreira.
Denúncia ambiental é de gestão anterior
Além disso, o Portal A TARDE apurou que a denúncia sobre crime ambiental nas imediações do Conjunto Habitacional Residencial Bonanza, em Itaberaba, não se refere à atual gestão municipal, chefiada pelo prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PSD).
Segundo informações obtidas junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o caso diz respeito a um aterro clandestino que teria prejudicado moradores da região e ocorreu em 2019, durante a administração do ex-prefeito Ricardo Mascarenhas (PP).
O atual gestor, João Mascarenhas Filho, assumiu a Prefeitura de Itaberaba em janeiro de 2025, após vencer as eleições municipais realizadas em outubro de 2024. Jornal da Chapada com informações do A Tarde.