Às vésperas da COP 30, a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) lança uma pesquisa inédita que denuncia o avanço da indústria do petróleo e gás sobre os territórios indígenas de sua área de abrangência.
O estudo, baseado em dados oficiais e relatos de lideranças indígenas, identifica 84 Terras Indígenas potencialmente afetadas por empreendimentos do setor energético — tanto marítimos quanto terrestres. Dessas, 44 ainda não tiveram iniciado o processo de reconhecimento e demarcação de seus territórios.
A pesquisa revela que muitos desses projetos avançam sobre áreas próximas a comunidades indígenas sem consulta prévia ou avaliação ambiental adequada, em violação à Convenção 169 da OIT e à Constituição Federal. Dos 423 empreendimentos analisados, 22 possuem licenças vencidas, e em mais de 200 casos não há informações públicas disponíveis sobre o processo de licenciamento ambiental.
“Esses projetos chegam às nossas terras sem consulta, sem diálogo, sem transparência. Muitos gasodutos e poços foram instalados antes mesmo de existirem regras claras de licenciamento, e os impactos continuam sendo sentidos até hoje”, denuncia Paulo Henrique (Tupinikin), coordenador político da APOINME.
O levantamento documenta impactos diretos nas comunidades, como contaminação de áreas de pesca, restrição de uso do território e degradação ambiental causada por vazamentos e obras de gasodutos. Lideranças dos povos Tupiniquim, Potiguara, Tapuia Paiacu, Tremembé e Pataxó relatam uma realidade de insegurança e violação de direitos.
“O gasoduto passa entre as casas, e ninguém explica o que está acontecendo. A gente vive com medo”, afirmou uma liderança Potiguara do Rio Grande do Norte.
Com mais de três décadas de atuação, a APOINME representa comunidades de nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. A organização tem papel decisivo na denúncia de violações territoriais e ambientais, na defesa da consulta prévia, livre e informada, e na incidência sobre políticas públicas que afetam os povos originários.
Com o documento, a articulação busca fortalecer a resistência indígena frente à expansão da fronteira fóssil e às políticas energéticas que ameaçam seus territórios e modos de vida. “O petróleo não pode continuar sendo tratado como sinônimo de desenvolvimento. O que está em jogo são vidas, territórios e o futuro do planeta”, afirma a APOINME.
A cartilha “Terras Indígenas impactadas por empreendimentos de Petróleo e Gás” está disponível em formato digital no site oficial da organização.
Jornal da Chapada
