O governo federal anunciou que pretende simplificar e baratear o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. Entre as medidas previstas, estão cursos gratuitos oferecidos online e nas escolas públicas, além da possibilidade de contratação direta de instrutores certificados, sem a obrigatoriedade de passar por autoescolas.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou os detalhes nesta quarta-feira (29), durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo ele, as mudanças serão oficializadas ainda este ano por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após o término das audiências públicas que seguem até o dia 2 de novembro.
Alto custo impede acesso à CNH
Atualmente, o processo para tirar a carteira pode custar até R$ 5 mil e durar nove meses, o que, segundo o ministro, leva milhões de pessoas à ilegalidade. Um levantamento mostra que 54% dos donos de motocicletas não têm habilitação — o que representa cerca de 20 milhões de brasileiros dirigindo sem CNH.
Menos burocracia e mais flexibilidade
O governo quer reduzir o número de horas obrigatórias de aulas teóricas e práticas. Hoje, são exigidas 85 horas para quem busca habilitação para carro e moto, além da prova escrita. A ideia é permitir que o cidadão escolha onde e com quem aprender, tornando o processo mais rápido e acessível.
Escolas públicas poderão formar novos motoristas
Uma das propostas é utilizar escolas públicas e privadas para ministrar conteúdos de trânsito, cidadania, direção defensiva e meio ambiente. “Além de preparar o jovem para o vestibular, as escolas podem preparar também para a CNH”, afirmou Renan Filho.
Autoescolas não serão extintas
O ministro esclareceu que as autoescolas continuarão existindo, mas sem exclusividade na oferta das aulas práticas. O aluno poderá optar por aulas com instrutores autônomos credenciados, inclusive utilizando o próprio veículo, desde que identificado.
Instrutores ganham novo mercado
A proposta deve beneficiar cerca de 200 mil instrutores em atividade no Brasil, que poderão atuar de forma independente. O ministro acredita que a medida criará um novo mercado de trabalho, com mais oportunidades e menor custo para os cidadãos.
Reação das autoescolas
Renan Filho negou que o governo esteja agindo sem diálogo. Segundo ele, as críticas partem, principalmente, de donos de autoescolas que buscam manter um monopólio de mercado. “Monopólios aumentam preços. Nós queremos abrir oportunidades e reduzir custos”, ressaltou.
Audiências públicas seguem abertas
As sugestões da sociedade poderão ser enviadas até o dia 2 de novembro, e o governo pretende publicar a nova resolução ainda em 2025, com início gradual das mudanças.
Objetivo é democratizar o acesso
Com as novas regras, o governo espera diminuir drasticamente o número de motoristas sem habilitação, ampliando a segurança no trânsito e democratizando o acesso à CNH em todo o país.
Jornal da Chapada