O Ministério dos Transportes iniciou, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para discutir mudanças nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê a retirada da obrigatoriedade de contratação de autoescolas, permitindo que os candidatos escolham instrutores autônomos credenciados ou centros de formação de condutores.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo atual é considerado caro e burocrático, o que impede milhões de brasileiros de obter a habilitação. “Hoje, 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, afirmou.
A expectativa do governo é que a flexibilização reduza significativamente o custo da CNH, que hoje pode ultrapassar R$ 3,2 mil. A projeção é de queda de até 80%, com a dispensa da carga horária mínima obrigatória de 20 horas-aula práticas e a ampliação de opções para a formação teórica, inclusive em formatos digitais.
A proposta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, onde qualquer cidadão poderá enviar sugestões. Após esse período, seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Os instrutores autônomos deverão ser credenciados pelos Detrans, e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) abrirá a possibilidade de formação desses profissionais por meio de cursos digitais.
De acordo com o governo, a medida busca democratizar o acesso à habilitação, oferecer mais liberdade de escolha ao candidato e ampliar a segurança no trânsito.
Jornal da Chapada
