O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) mais um pedido de autorização para contratação de empréstimo, desta vez no valor de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O projeto de lei, enviado em regime de urgência e protocolado nesta segunda-feira (17), marca a 21ª solicitação de crédito feita pelo atual governo, que já totaliza mais de R$ 25 bilhões em operações desde o início do mandato.
Segundo o texto, os recursos serão obtidos no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), linha de crédito da Caixa destinada exclusivamente a entes públicos. O governo afirma que o montante será usado para garantir contrapartidas de projetos firmados com a União, além de financiar novas intervenções nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento, saúde e educação.
O projeto detalha que o empréstimo poderá contemplar pavimentação, construção e recuperação de vias, reforço de sistemas de abastecimento e drenagem, além de melhorias em hospitais, ampliação de escolas e outros investimentos considerados essenciais pela administração estadual.
A proposição determina ainda que o orçamento estadual registre, de forma anual, as despesas relativas ao pagamento do financiamento, e autoriza a abertura de créditos adicionais para cumprir futuras obrigações da operação.
Na mensagem enviada ao Legislativo, Jerônimo ressalta que o objetivo é assegurar a continuidade de projetos estruturantes, destacando que os investimentos previstos “impulsionarão o avanço e a modernização do Estado da Bahia”. O governador afirma também que o Estado mantém seus índices de gastos com pessoal e endividamento dentro dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O novo pedido chega poucos dias após a AL-BA aprovar outra operação de crédito, no valor de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil, destinada a ações de mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura hídrica, viária, urbana e edificações públicas.
Jornal da Chapada