A Terra Indígena Comexatibá, localizada em Prado, no Extremo Sul da Bahia, teve sua demarcação reconhecida pelo Ministério da Justiça. A assinatura da portaria ocorreu na última segunda-feira (17), durante o Dia dos Povos Indígenas na COP30, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas — e marca um avanço histórico para o povo Pataxó, após anos de luta e tensões territoriais.
A área homologada tem 28 mil hectares — equivalente a 28 mil campos de futebol — e abriga 732 indígenas. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, parte do território se sobrepõe ao Parque Nacional do Descobrimento e a um assentamento do Incra, fatores que alimentaram disputas fundiárias, especulação imobiliária e conflitos por terra ao longo dos anos.
Violência contra os Pataxó
A região foi palco de episódios marcantes de violência. Em 2022, o adolescente Gustavo Pataxó, de 14 anos, foi assassinado durante um ataque armado dentro da TI Comexatibá.
Já em 2023, outros dois jovens — Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nauí Brito de Jesus, de 16 — foram mortos na BR-101 após deixarem a retomada onde viviam, na TI Barra Velha do Monte Pascoal.
Nos dois casos, policiais militares são investigados. Sobre a morte de Gustavo, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) acionaram o Estado da Bahia, apontando que os policiais atuavam ilegalmente como seguranças privados de um fazendeiro.
Processo ainda não está concluído
Apesar da assinatura das portarias, o processo de regularização fundiária ainda depende de etapas formais na Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República para ser concluído.
Além de Comexatibá, o governo também oficializou a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, situada entre Ilhéus, Buerarema e Una — integrando o conjunto de dez territórios indígenas anunciados durante a COP30.
Jornal da Chapada