A audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados foi movimentada com debates acalorados a respeito das ações para garantir a segurança das comunidades indígenas no sul da Bahia. Os ministros Eduardo Cardoso (Justiça) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) estiveram presentes e foram arguidos pelos parlamentares durante sessão nesta quarta-feira (4). De acordo com o ministro Eduardo Cardoso, o Ministério da Justiça vai tomar uma decisão em relação à questão dos Tupinambás. O deputado baiano Valmir Assunção (PT) defendeu os direitos da população indígena e disparou contra a bancada ruralista que atacou a criminalização dos povos tradicionais.
“O requerimento da convocação desta audiência é para pedir esclarecimento sobre os assassinatos de produtores rurais promovidos por indígenas no Rio Grande do Sul e estamos debatendo outros assuntos. Nesse requerimento, se os dados não tiverem errados, tem três indígenas presos. Pois bem, em 2013, 15 indígenas foram assassinatos no Brasil, me diga quem é que está preso pelo assassinato desses indígenas? Não tem ninguém. Aí eu acredito que a bancada ruralista já deveria ter convocado o ministro Cardoso, em outros momentos, para pedir explicação porque quem assassinou os indígenas não vai para a cadeia”, declara Assunção, que ainda critica os ruralistas que incentivaram a violência ou a briga entre índio e sem-terra ou pequeno agricultor.
Defensor da reforma agrária, o deputado baiano disse que não dá para ver sem-terra debaixo da lona preta e declarou lutar pela demarcação das terras dos indígenas no país. Valmir defende também o reconhecimento das terras dos quilombolas e dos pequenos agricultores, que não podem ser abandonando pela Comissão de Agricultura. “Tem é que ajudar a resolver os problemas do ponto de vista da legislação, demarcando as terras no Brasil e não transformando pequenos agricultores em sem-terra”, pontua. “Sou do sul da Bahia, conheço a situação dos Tupinambás, dos Pataxós, sou assentado num projeto de reforma agrária que poderá se tornar terra indígena. Mas mesmo se tornando terra indígena, tem que ter a demarcação da terra, definir os territórios em todo o país”.
