O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (25) que a discussão sobre o fim da escala 6×1 deverá incluir um modelo de transição voltado especialmente para micro e pequenas empresas. Segundo ele, o tema será debatido no âmbito legislativo durante a tramitação da proposta.
“É difícil antecipar qual é o formato, porque isso demanda cálculos de impacto fiscal. Mas têm caminhos, caminhos que podem ser com estímulo ou desoneração fiscal para os pequenos, ter um grau de compensação”, disse em entrevista à Agência Brasil e TV Brasil, após participar do programa Bom Dia, Ministro, em Brasília.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro, prevê o fim da escala de seis dias trabalhados por um de folga (6×1). A proposta estabelece uma jornada máxima de 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana. Além desta, outras iniciativas sobre redução de jornada também tramitam no Congresso.
O projeto enfrenta resistência de setores empresariais, que argumentam que a medida aumentaria os custos operacionais devido à necessidade de contratação de mais trabalhadores. Boulos afirmou que governo e parlamento reconhecem a necessidade de tratar os pequenos negócios de forma diferenciada para que não sejam prejudicados.
“Nós temos que separar muito bem o que é o grande empresário, a corporação, o banqueiro e o que é o pequeno. Aquele lá que tem uma oficinazinha, que tem um lugar para comer, que tem um negócio ali com três, com cinco funcionários. Para esse pequeno você tem que ter um modelo de transição para que a sustentabilidade do negócio não seja prejudicada com fim da escala 6×1”, afirmou. “Agora, para o grande, esse consegue segurar os custos”, acrescentou.
Segundo o ministro, a carga horária atual afeta milhões de trabalhadores que não conseguem equilibrar vida profissional e pessoal. “É você, às vezes, ter sua folga num dia de semana em que sua esposa está trabalhando, os seus filhos estão na escola, você não consegue conviver com a sua família, não consegue cuidar da casa, ter um tempo para curtir um lazer, para se formar num curso”, exemplificou.
Jornal da Chapada