#Brasil: CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...
O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta quinta-feira (07) após reunião de líderes, que ainda não sabe se o Palácio ...
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse ...
Aposta do STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a PEC que limita decisões monocráticas, o presidente da Câmara dos Deputados, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta ...
A aprovação pelo Senado na noite desta quarta-feira (22) da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal ...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve decidir hoje (20), depois de reunião com líderes, se coloca à votação ...
O deputado Charles Fernandes (PSD-BA) confirmou esta semana seu apoio à PEC do Diploma. No dia 30 de outubro, em ...
