A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/23, de autoria do deputado João Leão (PP-BA), com 427 votos favoráveis no Plenário. A proposta inclui a dragagem e a recuperação de margens de rios entre as atribuições subsidiárias do Exército Brasileiro, permitindo a estruturação de batalhões hidroviários em regiões estratégicas do país.
O deputado João Leão fez questão de agradecer o pleno apoio do deputado federal por Pernambuco, Lula da Fonte (PP), que atuou como relator da matéria e contribuiu decisivamente para sua aprovação.
Projeto propõe criação de batalhões hidroviários
O PLP 178/23 prevê a criação de batalhões hidroviários do Exército, unidades especializadas responsáveis por estruturar, manter e conservar rios navegáveis no Brasil. O modelo é inspirado em práticas adotadas nos Estados Unidos, especialmente no trabalho realizado no Rio Mississippi.
O foco inicial será o Rio São Francisco, com intervenções planejadas entre Pirapora (MG) e Petrolina (PE), tendo o primeiro Batalhão implantado na região do Médio São Francisco, no município de Barra (BA). A proposta busca transformar o Velho Chico em um eixo estratégico para transporte, desenvolvimento regional e preservação ambiental.
Segundo João Leão, o projeto insere o Brasil no grupo de países que utilizam seus sistemas fluviais como instrumentos de integração econômica e sustentabilidade, a exemplo do Mississippi, nos EUA, e do Rio Amarelo, na China.
Histórico e metas
O parlamentar destacou que a degradação atual do Rio São Francisco compromete a navegação em áreas onde, no passado, transitavam grandes embarcações como o tradicional navio Benjamin Guimarães. Ele relembrou ainda uma experiência realizada no oeste da Bahia, em parceria com o Exército, que recuperou margens e reflorestou matas ciliares em um trecho de 6 quilômetros, ação que agora pode ser ampliada nacionalmente.
“Fiquei muito feliz de ver meu projeto aprovado com uma votação excepcional. Quase por unanimidade da Casa. Foram 427 votos a favor”, celebrou o deputado João Leão. Ele reforçou que o resultado representa um passo importante para a revitalização e o fortalecimento da navegação fluvial no país.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado Federal, onde continuará sua tramitação. As informações são de assessoria.