Os municípios da Chapada Diamantina estão entrando na fase final de revisão dos seus Planos Municipais de Educação (PME), etapa que antecede a construção do novo documento que deverá orientar as políticas educacionais pelos próximos dez anos. A legislação prevê que esse processo seja feito com ampla participação social, o que tem motivado as secretarias municipais a realizarem, até o fim do ano, audiências públicas para avaliar avanços, entraves e necessidades ainda presentes na rede.
Para fortalecer esse processo, os treze municípios envolvidos no projeto de Formação Continuada desenvolveram, ao longo de 2024, ações de Mobilização Sociopolíticas (MSP) voltadas à qualificação da participação popular. As iniciativas incluíram formações para familiares, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil, reforçando a importância do acompanhamento coletivo das metas previstas no PME.
O coordenador de MSP, Claudilson Souza, destaca que a presença ativa da comunidade nas audiências é fundamental para que o novo plano represente as demandas reais da educação municipal. Ele ressalta que o debate aberto e a escuta qualificada são essenciais para construir um documento capaz de orientar políticas mais eficazes e alinhadas às necessidades das redes de ensino da região.
A iniciativa integra as ações do projeto Formação Continuada, promovido pelas secretarias municipais de educação, em parceria técnica com o Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP), em 13 municípios: Cafarnaum, Ibicoara, Iraquara, Iramaia, Itaetê, Lençóis, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Oliveira dos Brejinhos, Palmeiras, Piritiba, São Gonçalo e Seabra.
“Estamos realizando um trabalho conjunto para apoiar e fortalecer a gestão municipal no monitoramento, avaliação e construção dos seus Planos Municipais de Educação (PME). Sabemos que o desafio é grande, mas com colaboração e mobilização de diversos setores os municípios têm conseguido avançar. Esse é o nosso propósito”, reforça a diretora de Relações Institucionais do ICEP, Fernanda Ramos.
Os Planos Municipais de Educação (PME) precisam estar em consonância com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Cada estado, município e o Distrito Federal devem elaborar seus próprios planos de acordo com o PNE nacional. Esse alinhamento é essencial para que consigam construir políticas públicas para a educação municipal, adequada às diretrizes estabelecidas pela política nacional. As informações são de assessoria.
Serviço:
O que: Audiências públicas dos Planos Municipais de Educação
Quando: novembro de 2025
Onde: ver agenda municípios
Mais informações
Projeto de Formação Continuada
– Janara Botelho – Coordenadora Pedagógica Territorial do ICEP
– Fernanda Ramos – Diretora de Relações Institucionais do ICEP
Equipe de Mobilização Sociopolítica (MSP)
– Claudilson Souza – Coordenador das Ações de MSP).
– Ricardo Berbel – Articulador de Mobilização Sociopolítica (MSP) do Território Chapada Diamantina e Regiões
– Gardênia Guedes – Apoio técnico