O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que simplifica o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de contratação de autoescolas, permitindo que o candidato escolha como quer se preparar para as provas — o que, segundo o Ministério dos Transportes, poderá reduzir o custo total da habilitação em até 80%.
As novas regras começarão a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União. A expectativa é tornar o processo mais acessível, moderno e menos burocrático, ampliando as formas de aprendizagem e democratizando o acesso à CNH.
Abertura do processo será feita online
O futuro condutor poderá iniciar o processo diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Etapas presenciais, como coleta biométrica e exame médico, seguem obrigatórias e deverão ser realizadas nos postos dos Detrans.
Aulas teóricas gratuitas e disponíveis online
Todo o conteúdo teórico estará acessível gratuitamente em plataforma digital disponibilizada pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir o ensino presencial ainda poderá realizar as aulas em autoescolas ou instituições credenciadas.
Carga horária de aulas práticas é reduzida
A exigência mínima de aulas práticas cairá drasticamente: de 20 horas para apenas 2 horas. O candidato poderá escolher entre:
• Autoescolas tradicionais;
• Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
• Treinamentos personalizados;
• Além da possibilidade de usar o próprio carro para as aulas práticas.
Provas continuam obrigatórias
Mesmo com a flexibilização das aulas, o candidato ainda deverá ser aprovado nos exames teórico e prático para obter a CNH. A fiscalização e o controle dos instrutores autônomos serão padronizados nacionalmente e integrados à Carteira Digital de Trânsito.
As mudanças são consideradas as mais amplas no processo de habilitação em anos e devem impactar diretamente o acesso de milhões de brasileiros à carteira de motorista.
Jornal da Chapada