Tag: Contran

A Resolução nº 1.031 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 18 de agosto de 2026, regulamentou novos procedimentos ...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que suspendia as novas regras para emissão ...

O governo federal oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), durante ...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que simplifica o processo para obter a Carteira ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o início do processo que pode resultar no fim da obrigatoriedade ...