A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 432/25, que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados da capital baiana. A medida, que ainda seguirá para sanção, estabelece critérios sanitários e protocolos de segurança para garantir o bem-estar de pacientes, profissionais de saúde e dos próprios pets.
De autoria da vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), a proposta tem como principal objetivo promover a humanização do atendimento hospitalar, reconhecendo o impacto positivo do vínculo afetivo entre tutores e seus animais durante períodos de internação ou tratamento médico.
O projeto recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final, além da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, sendo aprovado em primeira discussão e votação no plenário.
Segundo a vereadora, a iniciativa fortalece políticas públicas mais sensíveis às necessidades emocionais dos pacientes. “Quem já enfrentou um momento delicado em um hospital sabe o quanto o afeto faz diferença. Os animais são parte da família e podem oferecer conforto, acolhimento e força emocional durante o tratamento”, afirmou Marcelle Moraes.
A proposta prevê que a visita dos pets deverá seguir regras específicas, como avaliação prévia do estado de saúde do animal, autorização da unidade hospitalar e respeito às normas de higiene e segurança, evitando riscos sanitários.
Além do projeto que trata da entrada de animais em hospitais, a Câmara também aprovou, na mesma sessão, outras cinco propostas apresentadas pela vereadora, todas voltadas à proteção animal e à saúde pública. Entre elas estão campanhas de conscientização sobre parvovirose canina, regulamentação de serviços veterinários, comunicação obrigatória de indícios de maus-tratos e ações de apoio a animais em situação de rua.
Jornal da Chapada