A deputada federal Erika Hilton (Psol) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a plataforma X, antigo Twitter. A medida foi motivada por acusações de que a ferramenta de inteligência artificial Grok estaria possibilitando a geração e a edição automatizada de imagens sexualizadas de pessoas reais, incluindo crianças e adolescentes.
Segundo a petição apresentada pela parlamentar, conforme divulgado pelo portal Metrópoles, o Grok estaria editando imagens de terceiros sem mecanismos eficazes de verificação de consentimento, idade ou finalidade legítima. Essas práticas teriam resultado na produção de deepfakes sexuais.
No documento, Erika Hilton apontou ainda que a plataforma teria produzido imagens de menores de idade e de mulheres adultas sem autorização das pessoas retratadas. De acordo com a petição, os registros teriam ocorrido em resposta a comandos de usuários, nos quais o chatbot Grok teria gerado deepfakes sexualizadas, eróticas e com conotação pornográfica de mulheres, crianças e adolescentes reais, sem qualquer consentimento.
A deputada afirmou que a plataforma continuou ativa mesmo após denúncias públicas. No texto da petição, Erika destacou que a configuração de pornografia infantil independe da forma de produção do conteúdo, citando dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além da representação, a parlamentar solicitou a instauração de procedimento investigatório, a suspensão imediata ou a imposição de restrições à funcionalidade do Grok. O pedido inclui ainda a aplicação de multa diária de R$ 500 mil e a desativação da ferramenta em território nacional até a implementação de salvaguardas consideradas eficazes.
Jornal da Chapada
