O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que a Bahia adote um modelo semelhante ao aprovado pela Câmara Municipal de Ponta Grossa (MG), permitindo a substituição do pagamento de multas por infrações de trânsito leves, aplicadas pelo Detran-BA, pela doação de sangue ou de medula óssea.
Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo estimular o aumento dos estoques nos serviços oficiais de hemoterapia. Ele destacou que a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) enfrenta níveis críticos, o que exige a mobilização da população para garantir o atendimento aos pacientes da rede pública em todo o estado.
Na justificativa, Paulo Câmara lembrou que o início do ano costuma registrar queda no número de doações, em razão de feriados prolongados, férias escolares e viagens. “Essa redução compromete diretamente a capacidade de reposição dos estoques, justamente em um período em que a demanda tende a crescer”, afirmou.
De acordo com o deputado, todos os tipos sanguíneos estão com estoque crítico na Hemoba, com níveis inferiores a 24 horas de atendimento. Ele ressaltou ainda que o aumento do fluxo de veículos nas estradas eleva o risco de acidentes e, consequentemente, a necessidade de transfusões, além da demanda regular de pacientes em tratamento, cirurgias e emergências.
O projeto de Ponta Grossa prevê que veículos licenciados em outros estados não tenham direito ao benefício, que é facultativo. O condutor poderá optar entre a conversão da multa em doação ou o pagamento tradicional. Caberá ao poder público regulamentar quais infrações poderão ser convertidas, respeitando o limite legal de duas doações por ano.
Para ter acesso ao benefício, o motorista que escolher a doação deverá apresentar certidão emitida por uma unidade de hemoterapia, contendo nome completo, CPF, data da doação, identificação da unidade ou do serviço de medula óssea, além de carimbo oficial e assinatura do responsável técnico.
Jornal da Chapada