O deputado federal Félix Mendonça (PDT) destinou cerca de R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares ao município de Érico Cardoso, localizado na bacia do Paramirim, na Chapada Diamantina. Os recursos, provenientes de três emendas distintas e registrados no Portal da Transparência, foram direcionados à área da Saúde, apesar de o parlamentar ter obtido apenas sete votos no município nas eleições de 2022, em um universo aproximado de 7,5 mil eleitores.
O primeiro repasse, no valor de R$ 900 mil, foi empenhado em 22 de abril de 2024 e teve como finalidade o incremento temporário do custeio dos serviços de atenção primária, com foco no cumprimento de metas. Em seguida, no dia 7 de junho de 2024, foi empenhada outra emenda no valor de R$ 299.974, destinada à estruturação da rede de serviços da atenção primária à saúde. O último repasse ocorreu em 2 de setembro de 2024, quando o município recebeu mais R$ 396 mil, completando o montante total direcionado pelo parlamentar.
O volume de recursos chamou a atenção por não guardar relação direta com o desempenho eleitoral do deputado no município, levantando questionamentos sobre os critérios políticos e administrativos adotados na destinação das emendas. Embora a legislação permita a indicação de recursos independentemente do resultado das urnas, a prática pode gerar debates sobre estratégia eleitoral antecipada, equilíbrio federativo e o uso das emendas como instrumento de construção de base política.
Questionamentos e investigação em curso
Ao comentar o caso, Félix Mendonça afirmou que a destinação ocorreu por interesse político futuro, argumentando que já adotou a mesma estratégia em outros municípios para se apresentar como candidato com serviços prestados. O contexto, no entanto, ganha maior complexidade diante do fato de o parlamentar ter sido alvo, em 13 de janeiro, de uma fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga suspeitas de desvio de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, o deputado teria participado de um esquema criminoso por meio de um então secretário parlamentar, acusado de intermediar a liberação de emendas, negociar repasses com municípios baianos e cobrar pagamentos ilegais de gestores beneficiados. A defesa de Félix Mendonça nega qualquer irregularidade, afirma que o parlamentar não participou de esquema ilícito e ressalta que ele está colaborando com as autoridades. Jornal da Chapada com informações do portal Aqui so Política.
