A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados ganharam novo impulso no Congresso Nacional no início deste ano.
Na mensagem enviada ao Congresso na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o tema entre as prioridades do governo para o semestre. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate avançaria na Casa.
Autor de uma das propostas mais antigas sobre o assunto, o senador Paulo Paim (PT-RS) avalia que o momento é favorável para a aprovação das mudanças. A proposta de sua autoria, a PEC 148/2015, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronta para votação em plenário. O texto prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais.
Segundo Paim, o apoio do presidente da República e o debate público fortalecem a pauta. Ele afirma que setores do empresariado já estariam se adaptando às mudanças, citando áreas como hotelaria e comércio.
Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou, em dezembro do ano passado, a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1. Ao todo, tramitam sete propostas sobre o tema no Congresso, sendo quatro na Câmara e três no Senado. Entre os autores estão parlamentares de diferentes espectros políticos, como os senadores Cleitinho (Republicanos-MG) e Weverton Rocha (PDT-MA), além da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP).
Paim afirma que a jornada de 40 horas semanais beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores. Caso a redução chegasse a 36 horas, o número poderia alcançar 38 milhões. Ele também argumenta que a medida teria impacto positivo especialmente para as mulheres, que, segundo ele, acumulam até 11 horas diárias de sobrejornada.
O senador ainda relaciona a redução da jornada à saúde dos trabalhadores, citando 472 mil afastamentos em 2024 por transtornos mentais, de acordo com dados do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Para ele, a diminuição do tempo de trabalho pode melhorar a saúde mental e física, aumentar a satisfação e reduzir casos de esgotamento.
No fim do ano passado, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reuniu autores de propostas sobre o tema para discutir uma estratégia unificada. Já nesta terça-feira (3), o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o governo deve enviar ao Congresso, após o carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1.
Paim declarou que está aberto a uma proposta construída em conjunto, reunindo textos antigos e novos, desde que haja consenso para aprovação.
Sobre a resistência, o senador reconhece a oposição de setores empresariais, que argumentam aumento de custos e desemprego. Ele rebate dizendo que mais pessoas trabalhando fortalecem o mercado e defende que não há mais justificativa para manter a escala 6×1 com jornada de 44 horas semanais.
O parlamentar também menciona a recente aprovação, no Senado e na Câmara, de projetos que reestruturam carreiras de servidores do Legislativo federal, incluindo licença compensatória que pode chegar a um dia de descanso a cada três trabalhados.
No cenário internacional, Paim cita dados que mostram que 67% dos trabalhadores formais no Brasil têm jornada superior a 40 horas semanais. Segundo o Dieese, a média de horas trabalhadas no país é de 39 horas por semana, acima da registrada em países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Portugal, Espanha, Argentina, Itália e França, e bem superior à da Alemanha, onde a média é de 33 horas semanais.
Ele também menciona que Chile e Equador aprovaram, em 2023, leis para reduzir a jornada de 45 para 40 horas semanais, enquanto o México aprovou redução gradual de 48 para 40 horas. Na União Europeia, a média é de 36 horas semanais, variando entre 32 horas na Holanda e 43 horas na Turquia.
Paim destaca ainda que trabalhadores com menor escolaridade têm média de 42 horas semanais, enquanto aqueles com ensino superior trabalham, em média, 37 horas. Para ele, a redução da jornada beneficiaria principalmente os trabalhadores mais precarizados.
Jornal da Chapada
