O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) adequações na estrutura e no funcionamento do módulo de assistência à mulher instalado no Campo Grande, durante o Carnaval de Salvador.
Os ajustes foram sugeridos pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Sara Gama e acatados pela SPMJ. A Secretaria informou que as adequações serão feitas conforme as disponibilidades existentes neste ano de 2026. As demais serão implementadas na integralidade no Carnaval de 2027.
Entre as recomendações está a ampliação do horário de funcionamento do módulo, com o objetivo de melhorar a prestação do serviço à população. Rita Tourinho também sugeriu a organização de, no mínimo, duas equipes para garantir atendimento adequado durante o período de apresentação das atrações do Carnaval.
Foi indicada ainda a instalação de placa de identificação e sinalização externa indicativa de acesso em pontos estratégicos da Praça do Campo Grande, para facilitar a localização do módulo. Também foi recomendada a avaliação da reorganização do espaço interno, de modo a assegurar maior privacidade e resguardo do sigilo das usuárias.
A recomendação foi emitida após visitas técnicas realizadas pela promotora de Justiça Sara Gama e pela equipe do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) ao equipamento. Ajustes iniciais já foram promovidos no módulo após ofício encaminhado à SPMJ por Sara Gama.
O serviço prestado pela Secretaria é voltado à prevenção e ao enfrentamento de situações de assédio e violência contra mulheres durante o Carnaval. As informações são de assessoria.
